No ordenamento jurídico português, considera-se que ocorre a resolução de um contrato de arrendamento quando uma das partes decide cessar o vínculo contratual com efeito imediato, fundamentada no incumprimento grave ou reiterado das obrigações por parte da outra parte.
A ligação entre quem arrenda e quem detém o imóvel baseia-se na prestação de um serviço — a habitação — em troca de uma contrapartida financeira — a renda mensal. Por este motivo, trata-se de uma dinâmica contratual e social que pode facilmente dar azo a pequenos conflitos de comunicação, o que muitas vezes desmotiva quem pondera dar o passo de investir no mercado de arrendamento habitacional português.
Para que a relação entre o inquilino e o senhorio seja equilibrada e saudável, ambas as partes devem cumprir escrupulosamente a lei. Entre os pontos cruciais estão a manutenção preventiva do imóvel, o gozo pacífico da habitação e o pagamento pontual da renda e dos encargos. Conheça, de seguida, as principais obrigações e direitos do inquilino.
Planear e gerir o arrendamento de uma propriedade é um trabalho diário e contínuo. É necessário tratar da redação de anúncios, selecionar candidatos, organizar visitas, assegurar a gestão financeira e acompanhar a legislação.
O mercado de arrendamento habitacional em Portugal tem registado transformações profundas, impulsionado pelo dinamismo económico e pelo crescimento do público jovem. Perante este cenário competitivo, os proprietários que decidem colocar uma propriedade no mercado deparam-se com um dilema estratégico fundamental.
O arrendamento de imóveis é, por vezes, uma fonte de conflitos entre o proprietário e o inquilino. Felizmente, existe um procedimento simples que ajuda a evitar estes problemas: o inventário (ou auto de vistoria). Descubra o que deve ter em conta ao elaborar esta listagem e quais as suas vantagens.
Imagine que publicou um anúncio para arrendar o seu imóvel há umas semanas. Após algumas visitas interessantes, finalmente encontrou o inquilino ideal e este já se mostra pronto para assinar o contrato. Como precaução, decide que o novo arrendatário terá de efetuar o pagamento da caução para salvaguardar eventuais danos ou incumprimentos futuros.
Ao celebrar um contrato de arrendamento, um dos principais receios dos proprietários é o incumprimento no pagamento. Então, como escolher um inquilino adequado, que pague a renda pontualmente todos os meses, e evitar entrar num longo processo de despejo?