Em Portugal, a atualização da renda é uma opção do proprietário, para contratos de arrendamento celebrados depois de 1990. Para os contratos mais antigos tem que se proceder a uma negociação entre o proprietário e o inquilino.
O arrendamento de habitações a vários inquilinos aumentou nos últimos quinze anos. É um fenómeno que está a ganhar impulso e que se estende a todas as idades e categorias sócio-económicas. De facto, atraindo jovens trabalhadores, famílias monoparentais e inclusive pessoas mais idosas, esta forma de vida permite poupar, partilhando despesas. Além disso, proporciona a oportunidade de viver numa casa maior e fugir à solidão de viver sozinho.
Considera-se “resolução de um contrato de arrendamento” quando uma das partes decide deixar o contrato sem efeito porque a outra parte não cumpre as suas obrigações.
A relação inquilino proprietário baseia-se na prestação de um serviço, a habitação, em troca de uma compensação monetária, a renda. Portanto, é naturalmente uma relação que se pode transformar em conflito, o que muitas vezes desmotiva a dar o passo do investimento em imóveis para arrendar.
Para que a relação entre o inquilino e o proprietário seja ótima, ambas as partes devem cumprir com as suas obrigações. Entre elas estão a manutenção do imóvel, o desfrute pacífico da casa ou o pagamento da renda e dos encargos. Estas são as principais obrigações e direitos do inquilino.
O arrendamento de imóveis por vezes é uma fonte de conflito entre o proprietário e o inquilino. Felizmente, há um procedimento que evita estes problemas: o inventário. Descubra então o que deve ter em conta para a fazer a sua listagem e as vantagens da mesma. Porque tanto o proprietário como o arrendatário têm interesse em prestar muita atenção e registar cuidadosamente todas as suas observações neste documento.
Imagine que colocou um anúncio para arrendar o seu imóvel há umas semanas atrás. E que, depois de algumas visitas interessantes, finalmente encontrou o inquilino ideal e que este também está pronto para assinar o contrato. Então, como precaução, decide que o novo inquilino tem que fazer o pagamento da caução para acautelar eventuais danos futuros.
Ao fazer um arrendamento, um dos principais medos dos proprietários é a falta de pagamento. Então, como escolher um inquilino adequado, aquele que paga a renda sem problemas todos os meses, e evitar entrar num longo processo de despejo?