Caução

Ao criar um arrendamento, o valor da caução indicado no contrato é automaticamente registado como rendimento na secção “Finanças”.

Registo manual da caução

Se for necessário, também pode adicionar manualmente uma caução recebida:

• Aceda à secção “Finanças”.
• Crie um rendimento do tipo “Caução”.
• É gerado automaticamente um recibo para esta operação.
• Pode também assinalar a caixa “Valor indicativo” para excluir este valor dos totais financeiros.

Restituição da caução

No fim do arrendamento, pode registar a devolução da caução:

• Crie uma despesa do tipo “Remboursement : Dépôt de garantie” (reembolso da caução).
• É gerado um documento de reembolso com os detalhes introduzidos.
• Pode também assinalar a caixa “Valor indicativo” para excluir este valor dos totais financeiros.

Retenção parcial sobre a caução

Em caso de retenção parcial, proceda da seguinte forma:

• Crie uma despesa do tipo “Remboursement : Dépôt de garantie”.
• No campo de mensagem, indique o detalhe das retenções (por exemplo: reparações, rendas não pagas, etc.).
• Pode também assinalar a caixa “Valor indicativo” para excluir este valor dos totais financeiros.

Sem reembolso

Se ficar com a totalidade da caução, não é necessária qualquer ação no programa.

Prazo de restituição da caução

Deve reembolsar a caução quando o inquilino sai, num prazo máximo de

• 1 mês se o auto de entrega de saída estiver conforme com o auto de entrega de entrada;
• 2 meses se o auto de entrega de saída revelar diferenças em relação ao auto de entrega de entrada,

a contar da entrega das chaves (deduzidas as quantias que ainda lhe sejam devidas, devidamente justificadas).

Para registar a restituição da caução, deve adicionar uma despesa a partir da secção “Finanças” e introduzir o valor a devolver.

Também o pode fazer no momento em que regista a saída do inquilino.

Retenção sobre a caução

Segundo a jurisprudência, o senhorio está autorizado a reter 20 % da caução para garantir o acerto de encargos até ao fecho de contas.

A lei permite ao senhorio deduzir da caução as quantias que lhe continuam a ser devidas, como por exemplo:

• rendas não pagas,
• encargos não pagos,
• obras da responsabilidade do inquilino,
• danos.

Neste caso, o senhorio é obrigado a justificar a retenção que faz sobre a caução, entregando ao inquilino documentos como:

• autos de entrega de entrada e de saída,
• fotografias,
• auto elaborado por oficial de justiça,
• faturas,
• orçamentos,
• carta de reclamação das rendas não pagas que ficou sem resposta.