{"id":974,"date":"2018-09-02T10:54:16","date_gmt":"2018-09-02T10:54:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.rentila.es\/blog\/?p=974"},"modified":"2019-02-08T09:19:50","modified_gmt":"2019-02-08T09:19:50","slug":"como-calcular-a-atualizacao-da-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rentila.pt\/blog\/como-calcular-a-atualizacao-da-renda\/","title":{"rendered":"Como calcular a atualiza\u00e7\u00e3o da renda num arrendamento?"},"content":{"rendered":"
\"actualizaci\u00f3n<\/div>\n
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Resumo<\/div>\n
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  1. Quando me podem atualizar a renda?<\/a><\/li>\n
  2. Como calcular a atualiza\u00e7\u00e3o da renda?<\/a><\/li>\n
  3. O que \u00e9 o IPC?<\/a><\/li>\n
  4. Outras mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n

    Em Portugal, a atualiza\u00e7\u00e3o da renda \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio,  para contratos de arrendamento celebrados depois de 1990. Para os contratos mais antigos tem que se proceder a uma negocia\u00e7\u00e3o entre o propriet\u00e1rio e o inquilino.<\/p>\n

    <\/p>\n

    Quando me podem atualizar a renda?<\/h2>\n

    A atualiza\u00e7\u00e3o da renda \u00e9 anual e podem surgir dois cen\u00e1rios diferentes. Pode ser acordada pelas partes e definida explicitamente no contrato de arrendamento ou, pelo contr\u00e1rio, o contrato n\u00e3o mencionar nada acerca disso.<\/p>\n

    Se mencionado no contrato<\/h3>\n

    Se for definido no contrato que n\u00e3o haver\u00e1 atualiza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, esta situa\u00e7\u00e3o favorecer\u00e1 uma ou outra parte, consoante a conjuntura econ\u00f3mica. Quando se produz um aumento dos pre\u00e7os (infla\u00e7\u00e3o) ser\u00e1 o inquilino o beneficiado. Pelo contr\u00e1rio, se houver uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel geral de pre\u00e7os (defla\u00e7\u00e3o), o favorecido ser\u00e1 o propriet\u00e1rio.<\/p>\n

    A cl\u00e1usula de atualiza\u00e7\u00e3o anual inclu\u00edda no contrato dever\u00e1 mencionar que a renda acordada fica sujeita \u00e0s atualiza\u00e7\u00f5es anuais de acordo com os coeficientes legalmente fixados.  A primeira atualiza\u00e7\u00e3o poder\u00e1, no entanto, ser exigida pelo propriet\u00e1rio um ano ap\u00f3s a entrada em vigor do contrato.<\/p>\n

    Se n\u00e3o mencionado no contrato<\/h3>\n

    Mas o contrato tamb\u00e9m poder\u00e1 ser omisso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o da renda. E, neste caso, \u00e9 o senhorio que tem a op\u00e7\u00e3o de exigir ou n\u00e3o o aumento da renda. Esta atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de acordo com o coeficiente de atualiza\u00e7\u00e3o em vigor no ano em quest\u00e3o.<\/p>\n

    No entanto, este aumento s\u00f3 poder\u00e1 ser exigido ap\u00f3s a vig\u00eancia do primeiro ano de contrato. E para contratos atualizados em anos anteriores, \u00e9 preciso esperar que se cumpra um ano desde a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

    Adicionalmente, o inquilino tem que ser informado do aumento. Deve faz\u00ea-lo com pelo menos 30 dias de anteced\u00eancia, atrav\u00e9s de carta registada com aviso de rece\u00e7\u00e3o<\/strong>. <\/p>\n

    Mas n\u00e3o esquecer que o  inquilino pode recusar a proposta de aumento da renda.  Por exemplo numa situa\u00e7\u00e3o de car\u00eancia financeira comprovada. Os inquilinos com mais de 65 anos e\/ou com um grau de defici\u00eancia igual ou superior a 60% tamb\u00e9m poder\u00e3o recusar o novo valor, durante um per\u00edodo m\u00e1ximo de 8 anos, segundo o NRAU.<\/p>\n

    Para os contratos celebrados antes de 1990, a atualiza\u00e7\u00e3o da renda funciona simplesmente atrav\u00e9s da negocia\u00e7\u00e3o entre ambas as partes.<\/p>\n

    Como calcular a atualiza\u00e7\u00e3o da renda?<\/h2>\n

    O coeficiente de atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 calculado com base na infla\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 12 meses do \u00cdndice de Pre\u00e7os do Consumidor (IPC).<\/p>\n

    Ent\u00e3o, para calcular a renda atualizada, s\u00e3o necess\u00e1rios dois elementos:<\/p>\n